LIXÕES A CÉU ABERTO PERSISTEM, MESMO APÓS FIM DO PRAZO PARA ELIMINAÇÃO

LIXÕES AINDA ESTÃO PRESENTES EM VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS. NELES O CHORUME É LANÇADO DIRETAMENTE NO SOLO (FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

A vida real, algumas vezes, não anda no mesmo compasso das leis. Exemplo disso é a destinação do lixo nas cidades brasileiras. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou que, até 2 de agosto de 2014 (sábado), os gigantescos lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo não será prorrogado. Conforme as regras em vigor, os órgãos públicos que descumprirem a nova política de tratamento do lixo estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 50 milhões.

No entanto, a situação mudou em ritmo bem menos acelerado do que o exigido pela legislação. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico feita pelo IBGE em 2008 apontou que 2.810 cidades — ou seja, mais da metade dos municípios existentes no Brasil — ainda destinavam resíduos sólidos para vazadouros a céu aberto. Quatro anos depois, ao menos 3,5 mil lixões estavam ativos, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Só no Nordeste, essa é a prática de 1.598 cidades. Entre as capitais, as que mais ficam devendo no quesito manejo de resíduos sólidos são Porto Velho, Belém e Brasília. A situação mais crítica no país, aliás, é do Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, o maior da América Latina. Do tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura, o local recebe cerca de 2 mil catadores de material reciclável que ­trabalham 24 horas por dia.

Aterros

Estudo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil tem destinação inadequada. Já foi bem pior. Em 1989, mais de 88% das unidades de destinação de resíduos sólidos eram lixões a céu aberto e somente 1% eram aterros sanitários.

A relação, em 2008, foi de 50,8% de lixões contra 27,7% de aterros sanitários — o tipo mais indicado de tratamento. Os 22,5% restantes eram aterros controlados, que são o meio termo entre um tipo e outro, porque o chorume ainda continua a ser lançado no solo, embora em menor proporção. Isso mostra que a melhora vem, mas lentamente.

Jornal do Senado (05.08.2014)