terça-feira, 8 de outubro de 2013

PATRIMÔNIO NATURAL MERECE E PRECISA SER PRESERVADO (PARTE II - RESERVA BIOLÓGICA DA REPRESA DO GRAMA)

RESERVA BIOLÓGICA DA REPRESA DO GRAMA (FOTO:RENATO ESPÍNDOLA)



Pesquisando sobre o assunto lemos um trabalho técnico de Luiz Menini Neto, Valquíria Resende Almeida e Rafaela Campostrini Forzza, onde se informa que: “A Reserva Biológica da Represa do Grama está localizada na Zona da Mata de Minas Gerais, no município de Descoberto, cerca de 100 km ao noroeste de Juiz de Fora, tendo sido a primeira Reserva Biológica do Estado, abrangendo uma área de floresta estacional semidecidual montana".

Poucos sabem, no entanto, que a Reserva, apesar de estar localizada no município vizinho de Descoberto, é de propriedade da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
A veracidade deste fato está registrada no texto da Lei n° 2.776, de O9 de novembro de 2011, aprovada pela Câmara Municipal de São João Nepomuceno, com o objetivo de conformação da Reserva à legislação atual.

Esta Lei, em seu artigo 1º, estabelece o seguinte: “Fica reavaliada a Reserva Biológica da Represa do Grama, pertencente ao município de São João Nepomuceno, criada pela Lei municipal nº 158/1.971, agora expressamente enquadrada como Unidade de Conservação do Grupo de Conservação de Proteção Integral da categoria Reserva, denominada Reserva Biológica da Represa do Grama”.

Já o artigo 2º determina que “a Unidade de Conservação e Proteção Integral Reserva Biológica da Represa do Grama, de propriedade do município de São João Nepomuceno, localizada no território do município de Descoberto, Estado de Minas Gerais, da categoria Reserva, tem área de 254 hectares, 79 ares e 36 centiares, constando sua delimitação em planta topográfica e no memorial descritivo do anexo I desta Lei”.

Em seu parágrafo 1º se lê que “São objetivos a serem confirmados e promovidos com a reavaliação da Reserva Biológica da Represa do Grama:
I – Assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica da Zona da Mata mineira;
II – Preservar espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção ou insuficientemente conhecidas da fauna e da flora nativas;
III – Assegurar a manutenção das nascentes e dos corpos hídricos que abastecem as cidades circunvizinhas;
IV – Preservar de modo integral a biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais”.

Em seu segundo parágrafo a Lei determina que “A gestão da Reserva Biológica da Represa do Grama ficará a cargo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, em articulação com o órgão estadual encarregado da proteção e gestão das Unidades de Conservação, diretamente, ou por meio de terceiros, conforme estabelecido em Lei”.

De conformidade com o artigo 5º “A Reserva Biológica da Represa do Grama será regida pela Lei Federal nº9. 985, de 18/07/2000 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), pelo Decreto Federal nº4. 340/2002, de 22/08/2002 (que regulamenta a Lei Federal nº9. 985/2000), bem como pelas normas federais, estaduais e municipais pertinentes”.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

SUGESTÃO DE AJUDA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO



De acordo com o que determina a Constituição Federal as Prefeituras repassam recursos às Câmaras de Vereadores para o custeio de suas despesas.
Graças à criteriosa aplicação dos recursos públicos, algumas Câmaras de vereadores, como a nossa, por exemplo, administrada com absoluta seriedade, podem devolver o valor economizado anualmente para os cofres municipais, sendo possível, inclusive, que o Presidente da Câmara indique ao Prefeito onde esse recurso deva ser aplicado.
Conhecemos bem o atual Presidente do Legislativo Municipal, o jovem político Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo, cuja preocupação maior é com o bem-estar da população. Por isso sugerimos que os recursos que porventura se venha a dispor, em termos de economia, ao final deste ano, sejam devolvidos ao município com a indicação de que seja o Hospital São João a instituição beneficiada.
O mérito será também creditado a todos os componentes da citada Casa de Leis, por terem sabido contribuir por meio do uso parcimonioso dos recursos públicos.
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(A foto que ilustra nossa postagem mostra o vereador Francisco Baptista de Oliveira no dia em que foi escolhido por seus companheiros para ocupar a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João Nepomuceno)

sábado, 5 de outubro de 2013

PATRIMÔNIO NATURAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MERECE E PRECISA SER PRESERVADO (parte I)

A antiga estrada que liga a sede do município ao distrito de Roça Grande guarda um tesouro de inestimável valor,que muitos não conhecem.Trata-se do local denominado antigamente como "Gruta do Trombeteiros",onde adeptos desse tradicional clube da cidade faziam passeios e realizavam piqueniques familiares.É ,ainda,uma considerável área de mata preservada,com espécies de árvores e vegetação rasteira nativas,possuindo fauna e flora variadas e também um riacho que corre entre pedras.
"Gruta do Trombeteiros" (foto Wilson Soares Gomes)
" Gruta do Trombeteiros" ,com serras ao fundo ,vista do Bairro Alto dos Pinheiros (abaixo):
Foto: Walter de Moura Vogt (clique sobre a imagem para ampliá-la)
Em seguida , observamos uma panorâmica com a "Gruta" em primeiro plano e serras ao fundo:
Foto: Walter de Moura Vogt
Na imagem abaixo podemos visualizar, em primeiro plano,parte do patrimônio natural de São João Nepomuceno e,ao fundo,serras do município de Descoberto,admiradas por Dom Pedro II em 1880:
Foto: Walter de Moura Gogt (clique sobre a imagem para ampliá-la)
Horto Florestal (foto: Nilson Baptista)
O Horto Florestal é onde o IEF (Instituto Estadual de Florestas) prepara mudas de várias espécies para reflorestamento,sendo que o local também é dotado de árvores nativas de grande porte e disponibiliza um ambiente semelhante  a uma mata,onde se ouve o canto dos pássaros e se tem a refrescante sensação de estar em meio à natureza,apesar da localização bem próxima ao centro da cidade,no bairro São Cristóvão.

Continua...