terça-feira, 28 de outubro de 2014

DIÁLOGO E REFORMA POLÍTICA TÊM DESTAQUE NA REELEIÇÃO DE DILMA

DILMA COMEMORA O RESULTADO DO SEGUNDO TURNO COM CORRELIGIONÁRIOS E PRESIDENTES DE PARTIDOS ALIADOS (FOTO: MARCOS OLIVEIRA)


Em discurso após a vitória nas urnas, presidente reeleita retomou a ideia convocar um plebiscito nacional para “fazer as grandes reformas que a sociedade brasileira exige”


Reeleita com 54,5 milhões de votos — 51,64% dos votos válidos —, a presidente Dilma Rousseff tirou o dia de ontem para descansar no Palácio da Alvorada, sem compromissos oficiais. No domingo, logo após o resultado da eleição, Dilma pregou o diálogo como forma de fazer o país avançar. Acompanhada do ex-presidente Lula e cercada por líderes de partidos que a apoiaram, ela negou que o país esteja dividido, pediu união e defendeu a promoção de reformas, principalmente a política. Segundo Dilma, uma eleição apertada pode significar mudanças mais rápidas do que uma vitória ampla.


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— Em lugar de ampliar divergências, tenho esperanças que a energia mobilizadora [da disputa eleitoral] tenha preparado um bom terreno para a construção de pontes. O debate das ideias, o choque de posições podem produzir espaços de consenso capazes de mover o país — afirmou.

A presidente garantiu que vai trabalhar pela implantação das reformas, especialmente a política, que pretende levar adiante por meio de consulta popular.

— Fui reconduzida para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Naquilo que o meu esforço e poder alcançam, estou pronta para responder a essa convocação. Sei das limitações de cada presidente e do poder de liderar as causas populares. Quero liderar da forma mais pacífica e democrática esse momento transformador. Estou disposta a abrir canais de diálogo com a sociedade.

A diferença da votação de Dilma para a do concorrente Aécio Neves (PSDB), que obteve 48,36% — ou 51,04 milhões de votos —, foi de cerca de três pontos percentuais, ou mais exatamente 3.459.963 votos. A apertada vitória confirmou a polarização PT x PSDB, que vem se repetindo desde 1994, quando Fernando Henrique Cardoso se elegeu pela primeira vez para chefiar o governo brasileiro.

Dilma afirmou que vai incentivar o combate à corrupção, com o fortalecimento das instituições de controle, e que proporá mudanças legislativas para acabar com a impunidade.

A presidente prometeu trabalhar pelo ajuste das contas públicas, sem descuidar dos níveis de emprego.

“Pretendo abrir canais de diálogo com a classe produtiva”, anunciou.

Por fim, Dilma se disse mais preparada para o novo mandato.

— Vamos continuar construindo um país melhor, de solidariedade e oportunidades, que valoriza o trabalho e a energia empreendedora, que cuida das pessoas. Um país voltado para a educação, cultura, ciência e inovação. Mais uma vez, Brasil, essa filha tua não fugirá da luta — disse.

Os mais de 22 milhões de votos dados no primeiro turno à ex-senadora Marina Silva (PSB) acabaram divididos entre Aécio, a quem apoiou, e Dilma, mas ajudou igualmente a engrossar o cordão dos brasileiros que rejeitam o quadro político atual: 37,2 milhões de pessoas colocaram-se à margem do processo eleitoral ou protestaram, abstendo-se de votar, votando nulo ou em branco. Os votos nulos mais os brancos somaram 7,1 milhões.

Além de superar a rivalidade com o PSDB — que ganhou contornos ainda mais fortes nas redes sociais —, a presidente terá que lidar com dissidentes de partidos aliados que na campanha optaram por apoiar concorrentes.

FONTE: JORNAL DO SENADO (28.10.2014)


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

MAMOGRAFIA NÃO BASTA PARA PREVENIR CÂNCER, DIZEM MÉDICOS

MÉDICA CAROLINA FUSCHINO (AO MICROFONE) APONTA IMPORTÂNCIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA (FOTO: GERALDO MAGELA)


Início do exame antes dos 50 anos teria pouco impacto na redução da mortalidade por câncer de mama. Informação e vida saudável são mais efetivos na prevenção


O exame de mamografia rotineiro deve ser feito com moderação em mulheres com menos de 50 anos. A orientação é de especialistas que discutiram ontem, no Senado, a prevenção do câncer de mama e a qualidade da informação sobre o tema.


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O Ministério da Saúde recomenda a mamografia para  mulheres dentro da faixa etária de 50 a 69 anos. De acordo com a médica Carolina Fuschino, da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), o ideal é direcionar o exame para a faixa prioritária, na qual há maior impacto na diminuição da mortalidade.

A partir dos 40 anos, acrescenta ela, algumas organizações médicas sugerem que se faça o exame para o chamado rastreamento — para mulheres com baixa probabilidade de desenvolvimento de tumores — porque também há impacto na mortalidade, embora menor.

— A mamografia não é um exame que não vai ter efeitos colaterais. Se você aumenta muito o número de mamografias ao longo da  vida, a radiação a que você vai estar submetida tem efeitos cumulativos. Isso não vai ter um impacto importante para surgimento de cânceres. Mas, a partir do momento em que você começa a fazer mais cedo, a radiação vai ser maior ainda — explicou.

A mudança de postura se deve, entre outros pontos, ao chamado overdiagnóstico (um diagnóstico excessivo).
Segundo Arn Migowski, médico sanitarista e epidemiologista do Instituto Nacional de Câncer (Inca), muitos dos casos detectados num estágio bem inicial podem nem mesmo se desenvolver e se tornar câncer. Além disso, pesquisas demonstram que, mesmo com o crescimento do diagnóstico precoce de tumores nas mamas, a sobrevida das mulheres não aumentou significativamente.

Os médicos concordaram que o que impacta na prevenção do câncer de mama é a educação, a percepção corporal e uma vida saudável, com alimentação equilibrada.

A audiência pública sobre o Outubro Rosa foi organizada pelo Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher no Senado.

FONTE: JORNAL DO SENADO (17.10.2014)


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

CURIOSIDADES MARCAM A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA DO PAÍS, HÁ 120 ANOS

REPRODUÇÃO (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)


Na 1ª eleição direta, em 1894, analfabetos  e mulheres não votaram. Lista com resultado final trouxe 205 nomes

Ricardo Westin

Faz 120 anos que os brasileiros tiveram a primeira experiência de ir às urnas para escolher o presidente. Quem compara a histórica eleição de 1894 com os pleitos de hoje, porém, no máximo divisa uma vaga semelhança. A começar pelos candidatos. Na primeira eleição direta, a lista com o resultado elencou nada menos que 205 nomes.

O vencedor foi Prudente de Moraes, mas os documentos da votação — que estão guardados no Arquivo do Senado, em Brasília — revelam que os eleitores também fizeram escolhas esdrúxulas.

No final da longa lista, surge uma multidão de desconhecidos. Dos 205 presidenciáveis, 116 tiveram um voto só. Machado de Assis decifrou o estranho fenômeno. Numa crônica, atribuiu a existência de tantos lanterninhas anônimos a votantes que usaram a urna para singelamente homenagear os amigos.

As leis eleitorais eram frouxas em 1894. Não era necessário filiar-se a partido nem oficializar candidatura. O eleitor tinha liberdade para escrever qualquer nome na cédula, até o dele próprio ou o de um cidadão que não fosse candidato.

Ganharam votos até os príncipes Pedro de Alcântara e Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha. Foram votos desperdiçados: eles eram netos de dom Pedro II e haviam sido expulsos do país com a família imperial. Parte do eleitorado queria o visconde de Ouro Preto na Presidência. Como ex-primeiro-ministro do Império, ele tampouco obteria autorização para tomar posse.

Floriano Peixoto, o presidente de então, ficou em 16º lugar. Foi outro caso curioso: a Constituição de 1891 era categórica ao proibir a reeleição.

Cartas marcadas

Na prática, Prudente foi aclamado — dos 351 mil votos totais, obteve 291 mil. Afonso Pena, segundo colocado, em momento algum representou perigo — amealhou 38 mil. Logo abaixo aparecem figuras como Cesário Alvim, bisavô mineiro do músico Chico Buarque, e Silveira Martins, pivô acidental da queda da monarquia. Ruy Barbosa recebeu votos em todas as eleições até morrer, em 1923, embora só tenha concorrido oficialmente duas vezes.
Segundo o cientista político Jairo Nicolau, autor de História do Voto no Brasil (Jorge Zahar Editor), a vitória foi arrasadora porque a política era um jogo de cartas marcadas. Nem sequer era preciso fazer campanha. Nos primeiros 40 anos da República, a oposição nunca venceu.

— As elites ditavam quem seria o presidente. As eleições eram apenas uma forma de  referendar uma d    são política já tomada, e não o momento em que a população escolhia seus governantes.

O eleitorado era irrisório. Numa população de 14,3 milhões, só 800 mil estavam habilitados a votar (5,6%). Hoje, mais de 70% dos brasileiros podem ir às urnas. O direito era negado a mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos e religiosos sujeitos a voto de obediência. O eleitor devia ter ao menos 21 anos. Eram restrições brutais. As mulheres respondiam por metade da população. Os negros, recém-beneficiados pela Lei Áurea, eram quase todos iletrados. Mesmo entre os brancos, poucos liam e escreviam naquele Brasil rural.

Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e autor de A Mentirosa Urna (Martins Fontes), ressalta que a Constituição de 1891 não vedava o voto feminino explicitamente:

— Não precisava estar escrito. Era um tempo em que a mulher não tinha direito nem liberdade. Primeiro, ela era subordinada ao pai. Depois, ao marido. Quando ficava viúva, ao filho mais velho.

Para piorar, a abstenção era altíssima. Mais da metade dos eleitores inscritos não apareceu para votar em 1894.

O voto não era obrigatório.

As elites dispunham de dois instrumentos para vencer. O primeiro eram as fraudes. Entre as artimanhas, estavam depositar cédulas extras nas urnas e adulterar as atas com as apurações. O segundo era o Congresso, que organizava as eleições federais. Os senadores e deputados tinham o poder de coroar os aliados e barrar os inimigos. A logística das votações agora cabe à Justiça Eleitoral, fora da influência política. Diz a historiadora Dulce Pandolfi, da Fundação Getulio Vargas:

— Enquanto em outros países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou.

Saiba mais sobre a 1ª eleição em vídeo da Agência Senado (http://bit.ly/eleicoes1894) e reportagem da Rádio Senado (http://bit.ly/eleicoes2014radio).

FONTE: JORNAL DO SENADO (06.10.2014)


quarta-feira, 1 de outubro de 2014

CIDADÃOS ESTÃO SE AFASTANDO DA POLÍTICA, DIZEM ESPECIALISTAS

PEDESTRES ALHEIOS À PROPAGANDA ELEITORAL: UMA ABSTENÇÃO DE ATÉ 20% NÃO CHEGA A SER SINAL DE PROBLEMA, DIZEM ESPECIALISTAS (FOTO: ARTE DE ROBERTO SUGUINO SOBRE SOBRE FOTO DE EDILSON RODRIGUES )


Índice de falta dos brasileiros às urnas na última eleição interrompeu o crescimento de comparecimento eleitoral que vinha sendo apresentado pelo país desde 1998


Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2010, a abstenção eleitoral cresceu pela primeira vez desde 1998. A taxa de 18,12% é inferior à média registrada nos últimos 16 anos (18,53%), mas quebrou a tendência de comparecimento eleitoral crescente que o Brasil vinha experimentando nas décadas anteriores.

Para especialistas, porém, esse número não é motivo de preocupação. Segundo Manoel Leonardo Santos, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma abstenção de até 20% não chega a ser sinal de problemas em uma democracia.

— A política não interessa a todo mundo mesmo, não. Isso é natural. Mesmo em democracias altamente consolidadas a participação não é total — minimiza.

Santos acredita que o país passa por um momento de afastamento dos cidadãos em relação à política, o que teria culminado nas manifestações de rua de junho de 2013.

— Tivemos um evento incomum, onde um forte sentimento antipolítica foi repercutido. As pessoas reagem a isso. Acho que esse é um problema residual. A partir do momento em que o debate vá se aprofundando, as pessoas se envolvem mais — acredita o professor.

De acordo com Acir Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa tendência de distanciamento dos eleitores pôde ser registrada em diferentes países em tempos recentes.

— O engajamento das pessoas tem aparentado declínio mesmo nas democracias mais consolidadas. É um padrão internacional, mas ainda não há explicação consolidada para isso — observa.

Santos e Almeida participaram do 1º Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Voto obrigatório

Os motivos que levam o eleitor a não votar são tão desconhecidos para estudiosos de ciência política quanto os que o impulsionam às urnas.

— As razões que movem o eleitor são uma esfinge. Por que as pessoas votam quando sabem que sua possibilidade de influenciar o resultado é ínfima? Votam por algum sentimento de pertença, ou porque acham importante a democracia, e uns votam só porque é obrigatório — avalia Santos.

A obrigatoriedade do voto é, por razões óbvias, apontada como o principal motor da participação eleitoral no Brasil. Almeida, porém, não acredita que ela conte a ­história toda.

— Voto obrigatório significa comparecimento obrigatório. Se você vai pensar no seu voto, é outra história. É importante ter essa distinção em mente — salienta o pesquisador do Ipea.

Um fator de peso que ainda restringe a dimensão da participação eleitoral no Brasil, segundo Almeida, é o estabelecimento recente de eleições regulares e abertas no país.

— O que falta, no caso brasileiro, é tempo. Nossa experiência democrática ainda é recente, e a constituição de laços fortes [dos partidos] com o eleitor demanda tempo. Esperar que tenhamos o mesmo grau de politização de eleitores europeus, por exemplo, não faz muito sentido.

FONTE: JORNAL DO SENADO (01.10.2014)