Avança projeto que autoriza brigada voluntária de Bombeiros

IMAGEM ILUSTRATIVA (CLIP-ART DO WORD)

 Os municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a incêndios. Projeto (PLC 71/2012) com esse objetivo foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A ideia é a de que voluntários auxiliem, sem remuneração, em atividades complementares às do corpo de bombeiros. O texto, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teve relatório favorável de Valdir Raupp (PMDB-RO).


 O senador apresentou emenda para garantir o treinamento adequado dos voluntários. Segundo ele, o objetivo é evitar que as pessoas causem danos a si mesmas ou a outras. Para Raupp, é preciso padronizar as brigadas, que de outra forma poderiam adotar procedimentos conflitantes com práticas preconizadas pelos corpos de bombeiros militares. Além disso, a cidade que não tiver uma unidade de corpo de bombeiros militar, ou que nem seja atendida por alguma unidade de município vizinho, poderá celebrar um convênio com os bombeiros para organizar as brigadas voluntárias. — Com isso o corpo de bombeiros fica responsável pela coordenação das atividades, por treinamento e pela cessão de equipamentos — disse Raupp, observando que há municípios sem capacidade financeira de arcar com a aquisição e manutenção de equipamentos de combate a incêndios.


 Bons resultados


 O autor, deputado Sandes Junior (PP-GO), observou que países como Estados Unidos, Alemanha e Chile têm alcançado bons resultados na defesa civil por meio de brigadas voluntárias. No relatório, Raupp menciona um levantamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, segundo o qual apenas 11% das cidades no Brasil contam com unidades dos bombeiros. — As brigadas voluntárias poderiam ter salvado muitas vidas, como nos deslizamentos de terra em Angra dos Reis [53 mortos]; nos deslizamentos de terra em Niterói [56 mortos]; no incêndio na boate Kiss em Santa Maria [242 mortos] ou ainda em deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro — acrescentou.

 


Fonte: Jornal do Senado, página 7, 08 de abril de 2016

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