Avança projeto que autoriza brigada voluntária de Bombeiros
IMAGEM ILUSTRATIVA (CLIP-ART DO WORD)
Os
municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a
incêndios. Projeto (PLC 71/2012) com esse objetivo foi aprovado ontem pela
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A ideia é a de que
voluntários auxiliem, sem remuneração, em atividades complementares às do corpo
de bombeiros. O texto, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), teve relatório favorável de Valdir Raupp (PMDB-RO).
O senador
apresentou emenda para garantir o treinamento adequado dos voluntários. Segundo
ele, o objetivo é evitar que as pessoas causem danos a si mesmas ou a outras.
Para Raupp, é preciso padronizar as brigadas, que de outra forma poderiam
adotar procedimentos conflitantes com práticas preconizadas pelos corpos de
bombeiros militares. Além disso, a cidade que não tiver uma unidade de corpo de
bombeiros militar, ou que nem seja atendida por alguma unidade de município
vizinho, poderá celebrar um convênio com os bombeiros para organizar as
brigadas voluntárias. — Com isso o corpo de bombeiros fica responsável pela
coordenação das atividades, por treinamento e pela cessão de equipamentos —
disse Raupp, observando que há municípios sem capacidade financeira de arcar
com a aquisição e manutenção de equipamentos de combate a incêndios.
Bons resultados
O autor,
deputado Sandes Junior (PP-GO), observou que países como Estados Unidos, Alemanha
e Chile têm alcançado bons resultados na defesa civil por meio de brigadas
voluntárias. No relatório, Raupp menciona um levantamento do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, segundo o qual apenas 11% das cidades no
Brasil contam com unidades dos bombeiros. — As brigadas voluntárias poderiam
ter salvado muitas vidas, como nos deslizamentos de terra em Angra dos Reis [53
mortos]; nos deslizamentos de terra em Niterói [56 mortos]; no incêndio na
boate Kiss em Santa Maria [242 mortos] ou ainda em deslizamentos de terra na
região serrana do Rio de Janeiro — acrescentou.
Fonte: Jornal do Senado, página 7, 08 de abril de 2016
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