EMISSORAS AM TERÃO QUE PAGAR ATÉ R$ 4,4 MILHÕES PARA MIGRAR PARA FM
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| FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL |
As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão
pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores
foram apresentados hoje (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em
conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos
e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios
de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo.
O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de
menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10
mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será
divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25)
no Diário Oficial.
“Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda
a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto
Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos
também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do
município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das
Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou.
A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como “bastante
equilibrados” e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam
“viabilizar a sustentabilidade das emissoras”. Após a apresentação de
documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de
fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança.
Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar
equipamentos para a transmissão do novo sinal. De acordo com o Ministério das
Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386
manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil veículos já poderão mudar
para a faixa. O restante terá que aguardar a liberação do espaço na frequência.
De acordo com o ministro, a meta é garantir a migração dessas rádios até
o primeiro semestre de 2018. O espaço na frequência FM será liberado com a
digitalização da TV, que atualmente ocupa essas faixas.
Em breve discurso na cerimônia de anúncio das regras de migração, no
Palácio do Planalto, Dilma defendeu o papel do rádio na integração de um país
continental como o Brasil e disse que as emissoras pequenas e médias devem ser
fortalecidas.
“A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência, e
precisam ser preservadas e incentivadas, afinal, são elas que levam informação,
proporcionam entretenimento e oferecem orientação à população pelo interior de
todo o nosso país. Na maioria das vezes, é graças ao radinho de pilha
sintonizado em uma rádio AM que moradores de comunidades distantes dos grandes
centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os sertanejos no interior do
Nordeste, moradores do Pampa gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste se
conectam com o país”, lembrou.
Segundo Dilma, a migração de emissoras do AM para FM é parte da
atualização das plataformas tecnológicas da infraestrutura de radiodifusão do
Brasil, processo que deve estar acompanhado pelo bom atendimento à população e
pela ampliação da concorrência no setor de radiodifusão. “As novas plataformas
tecnológicas devem resultar em ampliação do acesso, da democratização da
informação e da diversificação das mídias”.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
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