A partir de hoje, fica suspensa propaganda partidária em rádio e TV
Yara Aquino –
Repórter da Agência Brasil
Pelo calendário das
eleições de 2016, a partir de hoje
(1°/07/2016) fica suspensa a
veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista
em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda
política paga.
A propaganda partidária é um direito garantido a
todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o
objetivo de difundir os programas e posições de cada partido.
Desde a última
quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já estão proibidas de
transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições
municipais deste ano. As datas estão previstas no calendário eleitoral,
aprovado pelo TSE. Quem desrespeitar as regras fica sujeito à multa.
A partir do dia 16
de agosto, será permitida a propaganda eleitoral. A partir dessa data,
candidatos e partidos poderão usar alto-falantes ou amplificadores de som nas
suas sedes ou em veículos, fazer comícios, distribuir material gráfico, fazer
carretas e caminhadas.
No dia 2 de
outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O
segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O segundo turno é
realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos
candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um.
Edição: Maria Claudia
FONTE: AGÊNCIA
BRASIL
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