sexta-feira, 19 de julho de 2013

USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL É QUESTIONADO PELA IMPRENSA E REDES SOCIAIS

Recentemente o vereador Ozair Costa Segundo,conhecido como "Zairzinho" utilizou o veículo oficial da Câmara Municipal de São João Nepomuceno a fim de comparecer a  eventos e isso ocasionou uma reação por parte de alguns veículos de comunicação e também de usuários de grupos em uma rede social da internet.A questão surgiu depois de uma denuncia de que o veículo particular do citado vereador estaria ocupando a única vaga na garagem da Câmara,enquanto o mesmo estaria utilizando o veículo oficial.
Diante desse fato,por meio de sua assessoria,o parlamentar divulgou uma nota oficial com o seguinte teor :
"É de conhecimento geral de nossa população as manifestações da imprensa escrita e falada em cobertura jornalística acerca da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de julho de 2013,bem como sobre a utilização das dependências do prédio do Legislativo para estacionamento do veículo particular.
As reportagens endossadas principalmente pelo radialista e vereador Írio Henriques Furtado Filho,questionaram a utilização da garagem da Câmara Municipal para estacionamento de veículo particular,o qual ainda realizou solicitação pública de esclarecimentos quanto à utilização do veículo oficial,tais como a existência de autorização para o uso do mesmo,o destino e finalidade,e ainda se houve o pagamento de diárias em razão do deslocamento.
Inicialmente,cumpre salientar que as informações sobre o uso do veículo oficial são públicas,cujo acesso pode ser obtido por qualquer cidadão e muito mais facilmente pelo vereador que ora realiza tais questionamentos,sendo certo afirmar que o mesmo não precisava se valer de sua outra atividade profissional para cumprir seu papel fiscalizador,que representa um poder-dever de todos os Vereadores desta Egrégia Câmara Municipal.
De fato,apesar da ampla publicidade das informações em comento,creio seja importante prestar esclarecimentos não diretamente àquele que formula os questionamentos,mas sim ao povo de São João Nepomuceno,uma vez que nestes pouco mais de 06 (seis) meses de mandato venho cumprindo integralmente todos os meus deveres e obrigações como vereador,me dedicando diuturnamente a atender a população em meu gabinete,bem como participando de diversos eventos de interesse de nossa população e,consequentemente,do Legislativo Municipal.
Deste modo,cumpre esclarecer que,mediante as autorizações de praxe,o veículo oficial da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG foi devidamente disponibilizado para uso dos vereadores que se interessassem em participar dos eventos oficiais abaixo relacionados,para os quais foram oficialmente convidados,e cujo interesse expresso mediante pedido escrito somente restou formalizado por mim:
- Abertura oficial da XXIII Exposição Agropecuária de Piraúba-MG;
-   Dia de Campo - Psicultura - Fazendinha (KM 12 Mar de Espanha-Senador Cortes), e
-   Abertura oficial da XXIII Festa da Banana em Piau-MG.
O veículo oficial foi então utilizado para deslocamento da sede do Poder Legislativo Municipal até às localidades acima elencadas com a finalidade de representar a Câmara Municipal e participar dos respectivos eventos promovidos,fomentando o intercâmbio de informações e o relacionamento entre os Municípios envolvidos.
Esclareço ainda que não foi realizado o pagamento/recebimento de qualquer diária em razão do comparecimento nos referidos eventos,valendo salientar ainda que,apesar do recesso legislativo,as atividades do Vereador que esta subscreve não cessaram,eis que conforme já dito anteriormente tenho trabalhado diuturnamente em pro do povo de São João Nepomuceno-MG.
No que tange ao questionamento sobre a legalidade do uso da garagem da Câmara Municipal para estacionamento de veículo particular,no presente caso o veículo de minha propriedade,sou forçado a crer que esse tipo de critica mirabolante e completamente desprovida de fundamentos tenha ligação com meu papel de vereador atuante.
É um completo absurdo realizar críticas à utilização de dependências da Câmara Municipal para estacionamento de veículo particular nas circunstâncias em que a garagem foi utilizada.
Certo é que,após dirigir-me até à Câmara Municipal em meu veículo particular para utilização do veículo oficial,somente utilizei a garagem da Câmara Municipal para guardar meu veículo próprio com a finalidade de facilitar o acesso do público à Câmara,eis que por tratar de um veículo maior caso fosse estacionado à frente do prédio poderia dificultar o acesso aos cidadãos que se dirigissem até à nossa Casa de Leis,bem como a fim de preservar uma vaga de estacionamento em nossas vias públicas já tão tumultuadas em razão do significativo número de veículos em circulação em nossa cidade.
Ademais,o veículo particular somente permaneceu estacionado no local enquanto o veículo oficial estava sendo devidamente utilizado,não sendo preterida a guarda e segurança do patrimônio público consubstanciado no veículo oficial.
Esclareço ainda que não há qualquer impedimento legal para o uso das dependências dos prédios públicos pelos servidores públicos e agentes políticos,mormente para a utilização de vagas de garagem por aqueles que estão exercendo suas funções naquele determinado local.
Com efeito,diversos e diversos vereadores e prefeitos utilizam os pátios de suas respectivas sedes administrativas para estacionar seus veículos particulares em quanto estão desenvolvendo suas atividades públicas,bem como quando estão em viagens utilizando veículos oficiais.Do mesmo modo,quando disponíveis,servidores utilizam as dependências dos prédios públicos onde estão lotados,bem como os próprios membros do Poder Judiciário e do Ministério Público usam das garagens de diversos Fóruns e Tribunais de nosso país,sem se olvidar daqueles agentes políticos que somente se desclocam através de veículo oficial.
Aliás,caso o prédio onde se encontra instalada a Câmara Municipal gozasse de espaço físico compatível com o estacionamento de mais veículos,este espaço poderia ser utilizado também pelos vereadores em expediente e até mesmo por populares que estivessem em visita ao local.Neste sentido,é mister salientar inclusive que diversas Câmaras de Vereadores custeiam a locação de vagas para estacionamento dos veículos particulares de vereadores,o que não ocorre em nosso município.
Destarte,é imperioso concluir que inexiste qualquer ato ilícito nos fatos questionados pela imprensa,razão pela qual manifesto meu repúdio a este tipo de manifestação desfundamentada e reitero meu compromisso de trabalho,seriedade e honestidade para com o povo de São João Nepomuceno.
Por fim,afirmo que a reiteração destas condutas motivará a tomada de todas as medidas legais para garantir a lisura de meu nome.
                       São João Nepomuceno,15 de julho de 2013
                        Vereador Ozair Costa Segundo (Zairzinho)".


Um comentário:

  1. Nossa ex-prefeita, a Edmea e seu marido nepotista faziam uso do carro oficial da prefeitura de São João até pra comprar pão na padaria nos domingos. EU VI!

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